Termos e Condições de Uso

Última atualização: 10/01/2026

Bem-vindo(a) à Marcelo Galdino.

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e uso da plataforma Marcelo Galdino, operada por  GALDINO CURSOS ONLINE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº  63.444.686/0001-20.

Ao criar uma conta ou assinar um de nossos planos, você concorda expressamente com estes Termos. Se não concordar, não utilize a plataforma.

1. O Serviço

1.1. A Plataforma oferece acesso a cursos online, materiais didáticos, certificados de conclusão e comunidades exclusivas, conforme o plano contratado ("Serviços"). 1.2. O acesso é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar seu login e senha com terceiros. O sistema possui mecanismos de segurança para detectar acessos simultâneos ou suspeitos, podendo levar ao bloqueio da conta.

2. Planos e Assinaturas

2.1. Modalidade de Assinatura: O Serviço é oferecido sob modelo de assinatura (mensal, semestral ou anual), com renovação automática. 2.2. Cobrança: A cobrança é realizada automaticamente no método de pagamento cadastrado (Cartão de Crédito) no início de cada ciclo. 2.3. Alteração de Preços: A  GALDINO CURSOS ONLINE  reserva-se o direito de ajustar os preços dos planos. Usuários ativos serão notificados com antecedência mínima de 30 dias antes de qualquer alteração na renovação.

3. Cancelamento e Renovação

3.1. Como Cancelar: Você pode cancelar a renovação automática da sua assinatura a qualquer momento através do painel "Minha Conta" > "Assinatura". 3.2. Efeito do Cancelamento: Ao cancelar, você não receberá reembolso proporcional pelo período não utilizado. Seu acesso ao conteúdo Premium permanecerá ativo até o fim do ciclo de faturamento atual. 3.3. Após o término do ciclo pago, sua conta retornará à modalidade "Gratuita" (se houver) ou será suspensa, perdendo acesso aos conteúdos exclusivos e emissão de certificados.

4. Política de Reembolso e Garantia

4.1. Direito de Arrependimento (7 Dias): Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), oferecemos uma garantia incondicional de 7 (sete) dias corridos após a primeira compra. 4.2. Condições para Reembolso: Para evitar abusos da plataforma, o reembolso não será processado se, dentro do prazo de 7 dias:

• a) O usuário tiver consumido mais de 60% (sessenta por cento) do conteúdo do curso ou plano contratado;
• b) O usuário tiver realizado o download de materiais ou emitido certificados. 4.3. O reembolso deve ser solicitado através da área de "Meus Pedidos" ou suporte, e o estorno será feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado ou transferência bancária, conforme disponibilidade.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, textos, logotipos, códigos, PDFs) é de propriedade exclusiva da  GALDINO CURSOS ONLINE ou de seus parceiros licenciados. 5.2. É estritamente proibido copiar, distribuir, transmitir, vender ou fazer engenharia reversa de qualquer conteúdo da plataforma sem autorização expressa. A violação resultará em cancelamento da conta e medidas judiciais cabíveis (Lei de Direitos Autorais).

6. Exclusão de Conta e Dados

6.1. O usuário tem o direito de excluir sua conta permanentemente através da seção "Detalhes da Conta". 6.2. Atenção: A exclusão é irreversível. Ao confirmar a exclusão, todos os dados de progresso, certificados emitidos, histórico de compras e acesso à comunidade serão apagados definitivamente dos nossos servidores. Assinaturas ativas serão canceladas imediatamente sem reembolso do período restante.

7. Disponibilidade e Suporte

7.1. Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros técnicos. Manutenções programadas serão avisadas com antecedência. 7.2. O suporte técnico é oferecido via cursos@marcelogaldino.com.br ou Whatsapp 34 99824-5080, com prazo de resposta de até 3 horas úteis.